Comitês, Comissões e Conselhos: Recent submissions

  • Portaria n. 1.117, de 14 de maio de 2020 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-05-14)
    O presente documento torna público a deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI nº 01/2020, que trata da utilização de subclasses de benefícios financeiros e não financeiros.
  • Ata de Reunião CMRI n. 022 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (2014-07-30)
    Ata da reunião do dia 30/07/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Portaria n. 1.944, de 19 de junho de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2019-06-19)
    O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, e considerando o disposto nos artigos 19 e 20 do Regimento ...
  • Enunciado n. 24, de 22 de março de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2019-03-22)
    Prorrogações de prazo de comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR.
  • Enunciado n. 25, de 22 de março de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG), 2019-02-14)
    Infrações disciplinares - Reincidência
  • Ata de Reunião CMRI n. 021 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2014-07-15)
    Ata da reunião do dia 15/07/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 019 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2014-04-25)
    Ata da reunião do dia 25/04/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 018 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2014-03-31)
    Ata da reunião do dia 31/03/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 016 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2014-01-21)
    Ata da reunião do dia 21/01/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 015 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-12-18)
    Ata da reunião do dia 18/12/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CRMI n. 014 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-11-27)
    Ata da reunião do dia 27/11/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012
  • Ata de Reunião CRMI n. 013 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-10-30)
    Ata da reunião do dia 30/10/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012
  • Ata de Reunião CMRI n. 012 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-09-26)
    Ata da reunião do dia 26/09/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CRMI n. 011 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-08-28)
    Ata da reunião do dia 28/08/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 010 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-07-31)
    Ata da reunião do dia 31/07/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 009 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-06-26)
    Ata da reunião do dia 26/06/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012
  • Ata de Reunião CMRI n. 008 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-05-29)
    Ata da reunião do dia 29/05/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 007 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-04-24)
    Ata da reunião do dia 24/04/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012
  • Ata de Reunião CMRI n. 017 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2014-02-25)
    Ata da reunião do dia 25/02/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
  • Ata de Reunião CMRI n. 006 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) (Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), 2013-03-27)
    Ata da reunião do dia 27/03/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.

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