Instrução Normativa n. 9, de 24 de março de 2020 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
dc.date.accessioned	2020-03-26T22:01:32Z
dc.date.available	2020-03-26T22:01:32Z
dc.date.issued	2020-03-24
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7592
dc.description.abstract	Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de atos de comunicação em processos correcionais no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (D.O.U)	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 9, de 24 de março de 2020 [Revogada]	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	No campo "Publicações Relacionadas" o usuário tem acesso à Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022, que revoga este item	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)	pt_BR
dc.subject.keyword	Comunicações processuais	pt_BR
dc.subject.keyword	Processos correcionais	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados (PAR)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15172	pt_BR
dc.date.started	2020-03-26
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR