Governança: Envíos recientes

  • Plano de Integridade da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) [versão 1] 
    Brasil. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) (2018-11-29)
    A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) foi criada em 5 de junho de 2013, pela Lei Federal 12.824, a partir do desmembramento do Campus Marabá da Universidade Federal do Pará (UFPA). Com a missão de ...
  • Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) [versão 1] 
    Brasil. Fundação Universidade Federal de Tocantins (UFT) (2020-06-03)
    A Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) foi instituída pela Lei 10.032, de 23 de outubro de 2000. É uma entidade pública vinculada ao Ministério da Educação destinada à promoção do ensino, pesquisa e extensão, ...
  • Plano de Integridade do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) [versão 1] 
    Brasil. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) (2020-03-09)
    O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, é uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), sendo uma autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), atua em conformidade ...
  • Plano de Integridade da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) [versão 1] 
    Brasil. Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) (2020-06-01)
    A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) é uma escola de Governo do Poder Executivo Federal, instituída sob a forma de Fundação, vinculando-se ao Ministério da Economia. A instituição da Escola foi autorizada pela ...
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). (2018-05-09)
    A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, criada pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, é autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro - RJ, ...
  • Plano de Integridade da Universidade Federal de Catalão (UFCAT) [versão 1] 
    Brasil. Universidade Federal de Catalão (UFCAT) (2020-05-21)
    A Universidade Federal de Catalão (UFCAT) foi criada por desmembramento da Universidade Federal de Goiás (UFG), pela Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018. Tem a natureza jurídica de autarquia, vinculada ao Ministério da ...
  • Metodologia de contabilização de benefícios da ​Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal​ [apresentação] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento (CGPLAM) (2020-06)
    Breve histórico da evolução das normas de benefícios financeiros e não financeiros, importância, orientações e exemplos.
  • Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) [versão 1] 
    Brasil. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) (2018-11-27)
    É apresentado o Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da ...
  • Plano de Integridade da Agência Espacial Brasileira (AEB) [versão 1] 
    Brasil. Agência Espacial Brasileira (AEB) (2019-10-11)
    A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), é a instituição responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. ...
  • Portaria n. 1.117, de 14 de maio de 2020 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-05-14)
    O presente documento torna público a deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI nº 01/2020, que trata da utilização de subclasses de benefícios financeiros e não financeiros.
  • Portaria n. 1.406, de 18 de junho de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2020-06-18)
    Designa servidores no âmbito de suas respectivas unidades organizacionais, para compor a Comissão de Benefícios Financeiros e Não Financeiros - CB da Controladoria-Geral da União - CGU, instituída pela Portaria CGU nº 967, ...
  • Ata da 7ª Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). (2020-06-02)
    Trata-se da ata da sétima reunião do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta os seguintes itens: balanço das entregas do PDTI 2019-20; a proposta de priorização baseada ...
  • Ata da 7ª Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). (2020-06-02)
    Trata-se da ata da sétima reunião do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta os seguintes itens: balanço das entregas do PDTI 2019-20; a proposta de priorização baseada ...
  • Portaria n. 1.323, de 10 de junho de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2020-06-10)
    Dar publicidade ao relatório de acompanhamento do Programa de Gestão de Demandas - PGD da Controladoria-Geral da União - CGU, referente ao 4º trimestre de 2019, na forma do Anexo Único a esta Portaria.
  • Portaria n. 1.322, de 10 de junho de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2020-06-10)
    Dar publicidade, na forma do Anexo Único a esta Portaria, à retificação do relatório de acompanhamento do Programa de Gestão de Demandas - PGD da ControladoriaGeral da União - CGU, referente ao 3º trimestre de 2019, publicado ...
  • Plano Anual de Contratações: 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020-06-02)
    O Plano Anual de Contratações (PAC) é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de ...
  • Portaria n. 1.229, de 1° de junho de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2020-06-01)
    A presente portaria designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD.
  • Portaria n. 1.229, de 1° de junho de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2020-06-01)
    A presente portaria designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD.
  • Portaria n. 1.226, de 1° de junho de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2020-06-01)
    A presente portaria institui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD, vinculada ao Comitê Gerencial de Segurança Corporativa - CGSC, com a finalidade de formular diretrizes, propor ...
  • Portaria n. 1.226, de 1° de junho de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2020-06-01)
    A presente portaria institui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD, vinculada ao Comitê Gerencial de Segurança Corporativa - CGSC, com a finalidade de formular diretrizes, propor ...

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