Governança: Recent submissions

  • Instrução Normativa n. 10, de 28 de abril de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-04-28)
    Aprova a Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e Benefícios da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.
  • Portaria n. 1.160, de 18 de maio de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2020-05-18)
    Designa os servidores para atuar como representantes das Unidades Organizacionais no âmbito do Comitê Gerencial de Contratações da CGU.
  • Portaria n. 1.159, de 18 de maio de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2020-05-18)
    Institui a estrutura de governança de contratações da Controladoria-Geral da União - CGU, conforme determinado pelo art. 15 da Portaria nº 162, de 17 de janeiro de 2020.
  • Instrução Normativa n. 4, de 11 de junho de 2018 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2018-06-11)
    Aprova, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa, a Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e Benefícios da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, que estabelece os ...
  • Portaria n. 1.042, de 5 de maio de 2020 [sem efeito] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2020-05-05)
    Altera a Portaria 2.217, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores no âmbito da CGU.
  • Atividades passíveis de execução no Programa de Gestão de Demandas (versão 5.4 - 01/04/2020) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Escritório de Projetos (Eproj) (2020-04-01)
    Apresenta o rol de atividades passíveis de pactuação em PGD após análise das unidades da CGU. Contempla doze grupos de atividade: controle interno, operações especiais, corregedoria, ouvidoria, transparência e prevenção ...
  • Portaria n. 1.041, de 30 de abril de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2020-04-30)
    Atualiza os servidores que atuam como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Tecnologia da Informação.
  • Cadeia de Valor da CGU em Excel 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020-04-22)
    Lista dos macroprocessos e processos organizados em planilha Excel.
  • Portaria n. 967, de 15 de abril de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2020-04-15)
    Institui a Comissão de Benefícios Financeiros e não Financeiros - CB da Controladoria-Geral da União - CGU e dá outras providências.
  • Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019 
    Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral (SG). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) (2019-07-08)
    Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
  • Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019 
    Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria-Geral (SG). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) (2019-07-08)
    Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
  • Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI: biênio 2019/2020 [versão 3.0] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) (2020-03-25)
    Esta versão 3.0 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 2019/2020, atualizada em março de 2020, contempla o diagnóstico, o planejamento e a gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação (TI) do ...
  • Portaria n. 711, de 16 de março de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2020-03-16)
    Determinar que os trabalhos da Controladoria-Geral da União - CGU sejam realizados preferencialmente por meio do Programa de Gestão de Demandas - PGD, a ser concedido de forma especial a servidores.
  • Portaria n. 454, de 12 de fevereiro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2020-02-12)
    Designar membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS no âmbito da CGU.
  • Portaria n. 3.312, [de 7 de dezembro de 2018] [revogada] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2018-12-07)
    Designa os servidores para atuar como representantes das Unidades Organizacionais no âmbito do Comitê Gerencial de Aquisições da CGU.
  • Portaria n. 3.311, de 7 de dezembro de 2018 [revogada] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2018-12-07)
    Institui a estrutura de governança de aquisições do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, conforme determinado pelo art. 13 da Portaria nº 2.217, de 20 de agosto de 2018.
  • Manual de submissão de objetos digitais: descrição física e temática e preenchimento de metadados [versão 5] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) (2020-03-06)
    Esta quinta versão apresenta as regras gerais e específicas para o preenchimento dos metadados e, ainda, para a descrição dos tipos de objetos digitais. Essas regras foram definidas de acordo com a tipologia documental dos ...
  • Decreto n. 10.148, de 2 de dezembro de 2019 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) (2019-12-02)
    Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema ...
  • Portaria n. 445, de 10 de fevereiro de 2020 [Relatório PGD - 3º trimestre de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2020-02-10)
    Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do Programa de Gestão de Demandas - PGD da Controladoria-Geral da União, referente ao 3º trimestre de 2019, na forma do Anexo Único a esta Portaria.
  • Portaria n. 550, de 21 de fevereiro de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2020-02-21)
    Designa servidores para atuar como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, nas ações estratégicas relativas à Gestão de Riscos e ao Programa de Integridade da CGU.

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