Resumo:
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS foi criado em 27 de junho de 1990, por meio do Decreto n° 99.350, a partir da fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social – IAPAS com o Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, como autarquia vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS. Em 2019, a entidade passou a estar vinculada ao Ministério da Economia. O INSS se destaca como uma organização pública prestadora de serviços previdenciários para a sociedade brasileira, competindo ao Instituto a operacionalização do reconhecimento dos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Em 2019, o RGPS abrangeu cerca de 90 milhões de segurados e beneficiários.
