Primeiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)
dc.date.accessioned	2019-12-20T13:39:54Z
dc.date.available	2019-12-20T13:39:54Z
dc.date.issued	2017-02-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6800
dc.description.abstract	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto registrar a alteração CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Primeiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.106533/2016-80	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Clique no primeiro link indicado no campo publicações relacionadas para acessar o Acordo de Cooperação n. 01/2016	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Restaurante	pt_BR
dc.subject.keyword	Lanchonete	pt_BR
dc.subject.keyword	Empresa pedagógica	pt_BR
dc.subject.keyword	Gastronomia	pt_BR
dc.subject.keyword	CNPJ	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6773	pt_BR
dc.relation.references	http://www.cgu.gov.br/sobre/licitacoes-e-contratos/contratos/exercicios-anteriores/2016/acordo-de-cooperacao-01-2016-senac	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida	pt_BR