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Portaria n. 3.311, de 7 de dezembro de 2018 [revogada]
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| dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) | |
| dc.date.accessioned | 2020-03-10T20:28:26Z | |
| dc.date.available | 2020-03-10T20:28:26Z | |
| dc.date.issued | 2018-12-07 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7448 | |
| dc.description.abstract | Institui a estrutura de governança de aquisições do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, conforme determinado pelo art. 13 da Portaria nº 2.217, de 20 de agosto de 2018. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (D.O.U.) | pt_BR |
| dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 3.311, de 7 de dezembro de 2018 [revogada] | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Foi revogada pela Portaria n. 1.159, de 18 de maio de 2020, que pode ser consultada ao clicar no campo "publicações relacionadas" | |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Aquisição | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8700 | |
| dc.date.started | 2018-12-12 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Governança Interna::Comitê Gerencial (CG) | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Governança Interna::Comitê de Governança Interna (CGI) | pt_BR |
