Protocolo de Cooperação Técnica n. 15, [de 27 de setembro] de 2010

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR)
dc.date.accessioned	2020-03-05T17:32:17Z
dc.date.available	2020-03-05T17:32:17Z
dc.date.issued	2010-09-27
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7352
dc.description.abstract	Ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 192, de 6 de outubro de 2010, seção 3, p. 2	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Protocolo de Cooperação Técnica n. 15, [de 27 de setembro] de 2010	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público Federal (MPF)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2 de setembro de 2014, assinado posteriormente a este, pode ser acessado em "Publicação(ões) Relacionada(s)"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2521	pt_BR
dc.date.started	2010-10-06
dc.date.finished	2013-09-27
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR