Termo de Rescisão [contrato n. 21/2014]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Telefônica Brasil S.A

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Telefônica Brasil S.A
dc.date.accessioned	2020-03-02T18:46:55Z
dc.date.available	2020-03-02T18:46:55Z
dc.date.issued	2019-08-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7315
dc.description.abstract	Trata-se de termo que tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 21/2014, firmado entre as partes em 14/05/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 22/08/2019.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Rescisão [contrato n. 21/2014]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Telefônica Brasil S.A.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.029697/2013-33	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Serviço de telefonia	pt_BR
dc.subject.keyword	Rescisão	pt_BR
dc.subject.keyword	GVT	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43381	pt_BR
dc.date.started	2019-08-26
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística	pt_BR