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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) | |
dc.date.accessioned | 2020-02-27T19:46:45Z | |
dc.date.available | 2020-02-27T19:46:45Z | |
dc.date.issued | 2020-02-05 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7273 | |
dc.description.abstract | Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 12, 1° de novembro de 2011. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (D.O.U.) | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa n. 5, de 21 de fevereiro de 2020 | pt_BR |
dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | A Instrução Normativa nº 12, de 01 de novembro de 2011 pode ser acessada ao clicar no campo "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33690 | pt_BR |
dc.date.started | 2020-02-26 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição | pt_BR |