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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) |
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dc.date.accessioned |
2020-02-27T19:46:45Z |
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dc.date.available |
2020-02-27T19:46:45Z |
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dc.date.issued |
2020-02-05 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7273 |
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dc.description.abstract |
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 12, 1° de novembro de 2011. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (D.O.U.) |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Correição |
pt_BR |
dc.title |
Instrução Normativa n. 5, de 21 de fevereiro de 2020 |
pt_BR |
dc.type |
Instrução Normativa |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
A Instrução Normativa nº 12, de 01 de novembro de 2011 pode ser acessada ao clicar no campo "publicações relacionadas" |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33690 |
pt_BR |
dc.date.started |
2020-02-26 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Correição |
pt_BR |
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