Instrução Normativa n. 5, de 21 de fevereiro de 2020

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
dc.date.accessioned	2020-02-27T19:46:45Z
dc.date.available	2020-02-27T19:46:45Z
dc.date.issued	2020-02-05
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7273
dc.description.abstract	Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 12, 1° de novembro de 2011.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (D.O.U.)	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 5, de 21 de fevereiro de 2020	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	A Instrução Normativa nº 12, de 01 de novembro de 2011 pode ser acessada ao clicar no campo "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33690	pt_BR
dc.date.started	2020-02-26
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR