Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda
dc.date.accessioned	2020-02-27T15:07:38Z
dc.date.available	2020-02-27T15:07:38Z
dc.date.issued	2017-02-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7261
dc.description.abstract	Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.023416/2013-39	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Unidade Regional	pt_BR
dc.subject.keyword	Serviço de engenharia	pt_BR
dc.subject.keyword	Obra	pt_BR
dc.subject.keyword	CNPJ	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43406	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Engenharia e arquitetura	pt_BR