Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 17 de fevereiro de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF)
dc.date.accessioned	2020-02-26T11:42:47Z
dc.date.available	2020-02-26T11:42:47Z
dc.date.issued	2020-02-17
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7252
dc.description.abstract	O acordo tem por objetivo a realização, pela Caixa Econômica Federal, de sorteio mecânico para seleção dos municípios brasileiros que serão fiscalizados e auditados pela Controladoria Geral da União - CGU, no tocante à aplicação de recursos públicos federais.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 34, de 18 de fevereiro de 2020, seção 3, p. 90	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 17 de fevereiro de 2020	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Acordo de Cooperação Técnica entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO com a finalidade de realizar sorteio mecânico para seleção dos municípios brasileiros que serão fiscalizados e auditados no Programa de Fiscalização em Entes Federativos.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Sorteio mecânico	pt_BR
dc.subject.keyword	Fiscalização em Entes Federativos (FEF)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/02/2020&jornal=530&pagina=90	pt_BR
dc.date.started	2020-02-18
dc.date.finished	2025-02-17
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR