dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES) |
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dc.date.accessioned |
2020-02-12T18:13:42Z |
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dc.date.available |
2020-02-12T18:13:42Z |
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dc.date.issued |
2019-12-16 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7135 |
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dc.description.abstract |
O acordo tem por objeto a liberação de acesso ao banco de dados cadastrais e visualização dos atos digitalizados do cadastro das empresas registradas na JUCEES (Gerenciador de Imagens) para consulta por servidores da CGU-Regional/ES. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União n. 16, de 23 de janeiro de 2020, seção 3, p. 93 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Combate à Corrupção |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica n. 100, de 16 de dezembro de 2019 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Convênio |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Acesso |
pt_BR |
dc.location |
Espírito Santo (ES) |
pt_BR |
dc.date.started |
2020-01-23 |
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dc.date.finished |
2025-01-23 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas |
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