Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Empresa Brasil de Comunicação S.A (EBC)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Empresa Brasil de Comunicação S.A (EBC)
dc.date.accessioned	2020-01-30T19:01:00Z
dc.date.available	2020-01-30T19:01:00Z
dc.date.issued	2019-12-16
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7014
dc.description.abstract	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 30/12/2019 a 30/12/2020, e promover a supressão de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicialmente pactuado, passando de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme disposto dos Art. 57, II e Art. 65, Parágrafo 1º e 2º, II, respectivamente, da Lei n° 8.666, de 1993.	pt_BR
dc.source	DOU n. 244, de 18 de dezembro de 2019, seção 3, p. 177	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Empresa Brasil de Comunicação S/A	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.111617/2016-35	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Publicidade legal	pt_BR
dc.subject.keyword	Mídia eletrônica	pt_BR
dc.subject.keyword	Prorrogação	pt_BR
dc.subject.keyword	Supressão	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42265	pt_BR
dc.date.started	2019-12-18
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental	pt_BR