Termo de Cooperação Técnica n. 01/2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Banco do Brasil (BB)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Banco do Brasil (BB)
dc.date.accessioned	2020-02-06T11:57:17Z
dc.date.available	2020-02-06T11:57:17Z
dc.date.issued	2020-01-16
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7076
dc.description.abstract	Trata-se de Termo de Cooperação que tem como objetivo regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de contas-depósito específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela CGU, bem como viabilizar o acesso do órgão aos saldos e extratos das contas abertas.	pt_BR
dc.source	DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2020, seção 3. p. 254	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Cooperação Técnica n. 01/2020	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Banco do Brasil S/A	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.108693/2019-14	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Conta vinculada	pt_BR
dc.subject.keyword	Dedicação exclusiva de mão de obra	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2020-01-20
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR