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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | |
| dc.contributor.author | Imprensa Nacional | |
| dc.date.accessioned | 2020-02-06T11:56:49Z | |
| dc.date.available | 2020-02-06T11:56:49Z | |
| dc.date.issued | 2018-04-13 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7075 | |
| dc.description.abstract | Trata-se de compromisso firmado com a Imprensa Nacional para disponibilização, por meio de conexão remota em meio eletrônico no formato de pdf, de assinaturas normais e extras do Diário Oficial da União, seções 1, 2 e 3, na modalidade edição completa. | pt_BR |
| dc.source | DOU n. 83, de 02 de maio de 2018, seção 3, p. 68 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
| dc.title | Termo de Compromisso n. 01/2018 | pt_BR |
| dc.type | Termo de Compromisso | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Imprensa Nacional | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Referência: Processo 00190.113535/2017-14 | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Mídia eletrônica | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Assinatura digital | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | http://www.cgu.gov.br/sobre/licitacoes-e-contratos/contratos/exercicios-anteriores/2018/termo-de-compromisso-imprensa-nacional-2018 | pt_BR |
| dc.date.started | 2018-05-02 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental | pt_BR |