Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 41/2015]

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Megaluz Engenharia e Representações Ltda - EPP

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Megaluz Engenharia e Representações Ltda - EPP
dc.date.accessioned	2019-02-19T17:09:14Z
dc.date.available	2019-02-19T17:09:14Z
dc.date.issued	2017-08-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3753
dc.description.abstract	Fica rescindido unilateralmente, a partir 25 de agosto de 2017, o Contrato nº 41/2015, celebrado entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Empresa MEGALUZ ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo da engenharia construtiva, para a EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADAPTAÇÃO DOS SANITÁRIOS COLETIVOS DO EDIFÍCO DARCY RIBEIRO, totalizando cerca de 840m² (oitocentos e quarenta metros quadrados) de área adaptada, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, na sede desta CGU, em Brasília/DF.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	DOU n. 168, de 31 de agosto de 2017, seção 3, p. 108	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 41/2015]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: processo nº 00190.111716/2016-17	pt_BR
dc.subject.keyword	Execução serviços	pt_BR
dc.subject.keyword	Rescisão	pt_BR
dc.description.physical	2 p. (Termo de Rescisão Unilateral); 1 p. (Publicação Termo de Rescisão Unilateral)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42895	pt_BR
dc.date.started	2017-08-31
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos	pt_BR