Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2016]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Life Tecnologia e Consultoria Ltda

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Life Tecnologia e Consultoria Ltda
dc.date.accessioned	2019-12-24T11:55:01Z
dc.date.available	2019-12-24T11:55:01Z
dc.date.issued	2019-03-29
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6828
dc.description.abstract	Trata-se da revisão dos valores contratuais em virtude da Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017 (reoneração da folha de pagamentos), com impacto nos preços dos serviços prestados em julho de 2017, conforme consta na planilha de custos e formação de preços – itens identificados como INSS e CPRB (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta), resultando em um acréscimo de R$ 4.766,85 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) ao valor global do contrato, com base na Subcláusula Décima Terceira da Cláusula Sétima do Instrumento Original e com fulcro no Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993.	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2016]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Life Tecnologia e Consultoria Ltda.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.003621/2016-21	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Serviço terceirizado	pt_BR
dc.subject.keyword	Dedicação exclusiva de mão de obra	pt_BR
dc.subject.keyword	Demo	pt_BR
dc.subject.keyword	Revisão	pt_BR
dc.subject.keyword	Reoneração	pt_BR
dc.subject.keyword	Copeiragem	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42127	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados	pt_BR