Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2015]

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Megaluz Engenharia e Representações Ltda - EPP

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Megaluz Engenharia e Representações Ltda - EPP
dc.date.accessioned	2019-02-19T17:08:21Z
dc.date.accessioned	2019-07-25T19:59:35Z
dc.date.available	2019-02-19T17:08:21Z
dc.date.available	2019-07-25T19:59:35Z
dc.date.issued	2016-11-09
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3752
dc.description.abstract	O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o acréscimo de aproximadamente 11,94% (onze virgula noventa e quatro por cento) e a supressão de aproximadamente 4,00% (quatro virgula zero por cento), ambos calculados sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 41/2015, com base no item 9 da Cláusula Quarta do instrumento contratual, e com fulcro no § 1° do art. 65 da Lei nº 8.666/93.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	DOU n. 220, de 17 de novembro de 2016, seção 3, p. 108	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2015]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: processo nº 00190.024267/2015-97	pt_BR
dc.subject.keyword	Reajuste	pt_BR
dc.subject.keyword	Acréscimo	pt_BR
dc.description.physical	10 p. (Termo Aditivo); 1 p. (Publicação de Termo Aditivo)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42152	pt_BR
dc.date.started	2016-11-17
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos	pt_BR