Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); City Service Segurança Ltda

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	City Service Segurança Ltda
dc.date.accessioned	2019-12-24T11:40:25Z
dc.date.available	2019-12-24T11:40:25Z
dc.date.issued	2018-10-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6821
dc.description.abstract	Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 25/2015, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 17.329,20 (dezessete mil trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos) do valor global do contrato.	pt_BR
dc.source	DOU n. 199, de 16 de outubro de 2018, seção 3. p. 101	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	City Service Segurança Ltda.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.021046/2015-67	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Serviço terceirizado	pt_BR
dc.subject.keyword	Dedicação exclusiva de mão de obra	pt_BR
dc.subject.keyword	Revisão	pt_BR
dc.subject.keyword	Demo	pt_BR
dc.subject.keyword	Adicional noturno	pt_BR
dc.subject.keyword	Súmula 444 TST	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.cgu.gov.br/sobre/licitacoes-e-contratos/contratos/exercicios-anteriores/2015/contrato-no-25-2015	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42372	pt_BR
dc.date.started	2018-10-16
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados	pt_BR