dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
Coqueiro Pereira Consultoria Eireli |
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dc.date.accessioned |
2020-02-06T11:56:13Z |
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dc.date.available |
2020-02-06T11:56:13Z |
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dc.date.issued |
2019-05-31 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7074 |
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dc.description.abstract |
Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 60 dias ou até que se conclua novo procedimento licitatório, contados a partir de 1º de junho de 2019, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificado como “aviso prévio trabalhado e indenizado” na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, assim como a supressão do posto de Secretária Executiva do Estado da Bahia. |
pt_BR |
dc.source |
DOU n. 105, de 03 de junho de 2019, seção 3, p. 145 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2018] |
pt_BR |
dc.type |
Contrato |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Coqueiro Pereira Consultoria Eireli |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Referência: Processo 00190.109570/2017-21 |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
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dc.subject.keyword |
Prorrogação |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Dedicação exclusiva de mão de obra |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Repactuação |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Supressão |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Custos fixos não renováveis |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Aviso prévio |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42281 |
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dc.date.started |
2019-06-03 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística |
pt_BR |