Decreto n. 10.228, de 5 de fevereiro de 2020

Brasil. Presidência da Republica (PR)

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dc.contributor.author	Brasil. Presidência da Republica (PR)
dc.date.accessioned	2020-02-06T22:51:44Z
dc.date.available	2020-02-06T22:51:44Z
dc.date.issued	2020-02-05
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7092
dc.description.abstract	Altera o Decreto n. 9.492, de 5 de setembro de 2018, que regulamenta a Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal e instituir os conselhos de usuários dos serviços públicos no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Decreto n. 10.228, de 5 de fevereiro de 2020	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da Republica (PR)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Clique no link disponível no campo "Publicações Relacionadas" para acessar quaisquer atualizações realizadas neste Decreto	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10228.htm	pt_BR
dc.date.started	2020-02-06
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Federal de Ouvidoria (SISOUV)	pt_BR