Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 29 de novembro de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre (CJU/AC); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ). Superintendência Regional no Acre (SR/AC); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre (SECEX/AC); Brasil. Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC); Brasil. Controladoria-Geral do Município de Rio Branco (CGM/RB); Brasil. Ministério da Economia (ME). Delegacia da Receita Federal no Acre (DRF/AC); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco (PTM/Rio Branco); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC); Brasil. Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC); Brasil. Ministério Público de Contas do Estado do Acre (MPC/AC); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Acre (PR/AC); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Acre (PF/AC); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Acre (PU/AC)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC)
dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre (CJU/AC)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ). Superintendência Regional no Acre (SR/AC)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre (SECEX/AC)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral do Município de Rio Branco (CGM/RB)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Economia (ME). Delegacia da Receita Federal no Acre (DRF/AC)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco (PTM/Rio Branco)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público de Contas do Estado do Acre (MPC/AC)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Acre (PR/AC)
dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Acre (PF/AC)
dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Acre (PU/AC)
dc.date.accessioned	2020-01-23T13:32:11Z
dc.date.available	2020-01-23T13:32:11Z
dc.date.issued	2019-11-29
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6970
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições partícipes, que integram diversas esferas da Administração Pública e possuem atuação no âmbito do Estado do Acre, bem como desenvolver ações direcionadas ao diagnóstico e combate à corrupção, incentivo e fortalecimento do controle social e compartilhamento de dados e documentos, por meio da participação no Fórum Permanente Prevenção e Combate à Corrupção (FOCCO/AC).	pt_BR
dc.source	D.O.U n. 241, de 13 de dezembro de 2019, seção 3, p. 154	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 29 de novembro de 2019	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Advocacia-Geral da União (AGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC)	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral do Município de Rio Branco (CGM/RB)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Economia (ME)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Trabalho (MPT)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público de Contas do Estado do Acre (MPC/AC)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público Federal (MPF)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Acre	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.location	Acre (AC)	pt_BR
dc.date.started	2019-12-13
dc.date.finished	2024-12-13
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção::Relações Institucionais e Governamentais	pt_BR