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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC) | |
dc.contributor.author | Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre (CJU/AC) | |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ). Superintendência Regional no Acre (SR/AC) | |
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre (SECEX/AC) | |
dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC) | |
dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral do Município de Rio Branco (CGM/RB) | |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Economia (ME). Delegacia da Receita Federal no Acre (DRF/AC) | |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco (PTM/Rio Branco) | |
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) | |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) | |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério Público de Contas do Estado do Acre (MPC/AC) | |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Acre (PR/AC) | |
dc.contributor.author | Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Acre (PF/AC) | |
dc.contributor.author | Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Acre (PU/AC) | |
dc.date.accessioned | 2020-01-23T13:32:11Z | |
dc.date.available | 2020-01-23T13:32:11Z | |
dc.date.issued | 2019-11-29 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6970 | |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste acordo ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições partícipes, que integram diversas esferas da Administração Pública e possuem atuação no âmbito do Estado do Acre, bem como desenvolver ações direcionadas ao diagnóstico e combate à corrupção, incentivo e fortalecimento do controle social e compartilhamento de dados e documentos, por meio da participação no Fórum Permanente Prevenção e Combate à Corrupção (FOCCO/AC). | pt_BR |
dc.source | D.O.U n. 241, de 13 de dezembro de 2019, seção 3, p. 154 | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 29 de novembro de 2019 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Advocacia-Geral da União (AGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) | pt_BR |
dc.rights.holder | Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC) | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral do Município de Rio Branco (CGM/RB) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Economia (ME) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério Público do Trabalho (MPT) | pt_BR |
dc.rights.holder | Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério Público de Contas do Estado do Acre (MPC/AC) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério Público Federal (MPF) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Acre | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.location | Acre (AC) | pt_BR |
dc.date.started | 2019-12-13 | |
dc.date.finished | 2024-12-13 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção::Relações Institucionais e Governamentais | pt_BR |