dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre (CJU/AC) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ). Superintendência Regional no Acre (SR/AC) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre (SECEX/AC) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral do Município de Rio Branco (CGM/RB) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério da Economia (ME). Delegacia da Receita Federal no Acre (DRF/AC) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco (PTM/Rio Branco) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério Público de Contas do Estado do Acre (MPC/AC) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Acre (PR/AC) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Acre (PF/AC) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Acre (PU/AC) |
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dc.date.accessioned |
2020-01-23T13:32:11Z |
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dc.date.available |
2020-01-23T13:32:11Z |
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dc.date.issued |
2019-11-29 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6970 |
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dc.description.abstract |
Constitui objeto deste acordo ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições partícipes, que integram diversas esferas da Administração Pública e possuem atuação no âmbito do Estado do Acre, bem como desenvolver ações direcionadas ao diagnóstico e combate à corrupção, incentivo e fortalecimento do controle social e compartilhamento de dados e documentos, por meio da participação no Fórum Permanente Prevenção e Combate à Corrupção (FOCCO/AC). |
pt_BR |
dc.source |
D.O.U n. 241, de 13 de dezembro de 2019, seção 3, p. 154 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 29 de novembro de 2019 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Advocacia-Geral da União (AGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Tribunal de Contas da União (TCU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral do Município de Rio Branco (CGM/RB) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério da Economia (ME) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério Público do Trabalho (MPT) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério Público de Contas do Estado do Acre (MPC/AC) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Ministério Público Federal (MPF) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Acre |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Acordo de cooperação |
pt_BR |
dc.location |
Acre (AC) |
pt_BR |
dc.date.started |
2019-12-13 |
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dc.date.finished |
2024-12-13 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção::Relações Institucionais e Governamentais |
pt_BR |