Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE)
dc.contributor.author	Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE)
dc.date.accessioned	2020-01-23T13:07:57Z
dc.date.available	2020-01-23T13:07:57Z
dc.date.issued	2019-12-23
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6968
dc.description.abstract	Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019, que entre si celebram a Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE e a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (vinculado ao processo administrativo SEI 00215.100208/2019-21).	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 16, de 23 de janeiro de 2020, seção 3, p. 93	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.location	Pernambuco (PE)	pt_BR
dc.date.started	2020-01-23
dc.date.finished	2024-12-23
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Tecnologia da Informação	pt_BR