Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 20 de novembro de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO); Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO)
dc.contributor.author	Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS)
dc.date.accessioned	2019-12-26T20:43:50Z
dc.date.available	2019-12-26T20:43:50Z
dc.date.issued	2019-11-20
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6840
dc.description.abstract	Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins e a Junta Comercial do Estado do Tocantins.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 233, de 3 de dezembro de 2019, seção 3, p. 126	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 20 de novembro de 2019	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Tocantins	pt_BR
dc.subject.keyword	Cooperação	pt_BR
dc.subject.keyword	Junta comercial	pt_BR
dc.location	Tocantins (TO)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-tecnica-231086897	pt_BR
dc.date.started	2019-12-03
dc.date.finished	2024-12-03
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção::Apurações especiais	pt_BR