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Instrução Normativa n. 7, de 8 de maio de 2019
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) | |
| dc.date.accessioned | 2019-12-19T19:11:57Z | |
| dc.date.available | 2019-12-19T19:11:57Z | |
| dc.date.issued | 2019-05-08 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6790 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e- Ouv e o painel "resolveu?", E estabelece adoção do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv, como plataforma única de registro de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (D.O.U.) | pt_BR |
| dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa n. 7, de 8 de maio de 2019 | pt_BR |
| dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | O Decreto nº 9.492, de 2018 e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 podem ser consultados ao clicar no campo "publicações relacionadas" | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Painel resolveu? | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34019 | pt_BR |
| dc.relation.references | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34017 | pt_BR |
| dc.date.started | 2019-05-13 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv/FalaBR) | pt_BR |
