Acordo de Cooperação Técnica n. 1267679, de 09 de dezembro de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE)
dc.date.accessioned	2019-12-13T20:50:15Z
dc.date.available	2019-12-13T20:50:15Z
dc.date.issued	2019-12-09
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6744
dc.description.abstract	O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela Sefaz-PE, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado de Pernambuco.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União nº 239, de 11 de dezembro de 2019, seção 3, p. 135	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 1267679, de 09 de dezembro de 2019	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.location	Pernambuco (PE)	pt_BR
dc.relation.references	http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/12/2019&jornal=530&pagina=135	pt_BR
dc.date.started	2019-12-11
dc.date.finished	2024-12-11
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR