Portaria n. 750, de 20 de abril de 2016 [Alterada e parcialmente revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.date.accessioned	2017-06-02T13:39:56Z
dc.date.accessioned	2019-07-18T21:12:48Z
dc.date.accessioned	2019-08-01T18:38:58Z
dc.date.available	2017-06-02T13:39:56Z
dc.date.available	2019-07-18T21:12:48Z
dc.date.available	2019-08-01T18:38:58Z
dc.date.issued	2016-04-20
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/564
dc.description	1 p.	pt_BR
dc.description.abstract	Institui o Programa de Integridade da Controladoria-Geral da União.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Programa de Integridade	pt_BR
dc.subject	Análise e gestão de riscos	pt_BR
dc.subject	Mapeamento de riscos de integridade	pt_BR
dc.subject	Plano de Integridade	pt_BR
dc.subject	Ética	pt_BR
dc.subject	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Portaria n. 750, de 20 de abril de 2016 [Alterada e parcialmente revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O inciso III do caput do art. 4º desta Portaria foi revogado pela Portaria Normativa n. 61, de 21 de março de 2023. Além disso, a Portaria Normativa n. 61 altera a redação do art. 5° desta Portaria.
dc.location	Distrito Federal (DF)
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16567