Trata-se de contrato que tem como objeto o licenciamento de uso do software SISTEMA DE TARJAMENTO DE DADOS PESSOAIS (“SISTEMA”), concedendo a PETROBRAS à LICENCIADA o acesso ao código-fonte do SISTEMA, em licença para uso ...

Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato, conforme Convenção Coletiva de Trabalho, para o posto de Operador de Mídia Audiovisual.

Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Contador, a serem executados na Sede da Controladoria-Geral da União.

Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Assistente Jurídico, a serem executados na Sede da Controladoria-Geral da União.

Trata-se de Termo de Apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos postos de trabalho do Contrato nº 18/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com base na Convenção Coletiva de Trabalho ...

Trata-se de Termo de Apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 11/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 28 de julho de 2023.

Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2023 a 30/04/2026, nos termos do art. 57, II, da ...

Trata-se de Termo Aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 17/2021 por 12 meses, contemplando-se o período de 02/11/2023 a 01/11/2024 e reajustar o Contrato nº 17/2021 em 4,60% (quatro vírgula ...

Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 304.144,14 para R$ 305.149,46, referente ao ACT 2023/2025 - DF000398/2023 e à CCT 2023/2024 - RJ000850/2023, em conformidade ...

Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 24/2022 por 60 dias, contemplando-se o período de 31/12/2023 a 28/02/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993 e RETIRAR ...