A CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 176/2019 - Prefeitura Municipal de Barro Alto/GO 
    Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Barro Alto (2019-10-11)
    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, uma iniciativa da CGU que objetiva o fortalecimento da gestão pública, e nomeação de seus membros.
  • Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Barro Alto] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Estado de Goiás (GO). Prefeitura do Município de Barro Alto (2019-10-11)
    O prefeito municipal de Barro Alto (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, ...
  • Organograma da DIGOV [versão abr./2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Governança (DIGOV) (2021-04)
    Este organograma apresenta a estrutura organizacional da Diretoria de Governança (DIGOV), antiga Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD), que por meio do Decreto nº 10.562, de 7 de dezembro de ...
  • Portaria n. 928, de 19 de abril de 2021 [Regimento Interno da Regional Paraná] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR) (2021-04-19)
    Esta portaria dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná.
  • Plano de Ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos 2021-2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME); Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Brasil. Ministério da Cidadania (MC); Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Transparência Brasil (TB); Brasil. Universidade de Brasília (UNB); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Brasil. Ministério da Educação (MEC) (2021-03-31)
    O plano de ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) para o biênio 2021-2022 prevê a realização de dez ações voltadas ao fortalecimento da Política de Dados Abertos e dos instrumentos de atuação na área. As ...
  • Relatório de Gestão: exercício 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020)
    Apresentado à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo, como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal. ...
  • Relatório de Gestão 2020: OGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021-03)
    Apresenta os resultados do exercício de 2020, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei n° 13.460/17.
  • 26ª Ata de Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME); Brasil. Casa Civil da Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Brasil. Ministério da Cidadania (MC); Brasil. Secretaria Geral da Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Transparência Brasil; Brasil. Universidade de Brasília (UnB); Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Ministério da Educação (MEC) (2020-11-26)
    Ata da 26ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), realizada em 26/11/2020. O CGINDA foi instituído pela Instrução Normativa SLTI nº 4/2012, com finalidade de gerir a política de dados ...
  • 27ª Ata da Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME); Brasil. Casa Civil da Presidência da República (PR); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Brasil. Ministério da Cidadania (MC); Brasil. Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Transparência Brasil (TB); Brasil. Universidade de Brasília (UnB) (2021-02-09)
    Ata da 27ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), realizada em 09/02/2021. O CGINDA foi instituído pela Instrução Normativa SLTI nº 4/2012, com finalidade de gerir a política de dados ...
  • Organograma da CGU [versão vigente] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) (2021-03)
    Este organograma apresenta a estrutura organizacional da Controladoria-Geral da União (CGU), estruturada em cinco unidades finalísticas, que atuam de forma articulada, em ações organizadas entre si: Secretaria de Transparência ...
  • Décima Sétima Reunião da Comissão de Coordenação de Correição (CCC) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2016-12-15)
    Evento realizado em 15 de dezembro de 2016 no qual foram aprovadas três propostas sobre atividades disciplinares contra servidores.
  • Décima Sexta Reunião da Comissão de Coordenação de Correição (CCC) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2016-04-15)
    Evento realizado em 15 de abril de 2016 no qual foram aprovadas duas propostas sobre licenças médicas e destituição de cargo em comissão de empregado público cedido.
  • Décima Oitava Reunião da Comissão de Coordenação de Correição (CCC) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2017-07-04)
    Evento realizado em 4 de julho de 2017 no qual foram aprovadas quatro propostas sobre atividades disciplinares contra servidores públicos e responsabilização de empresas.
  • Organograma da COPAV [versão fev./2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Governança (DIGOV) (2021-02-04)
    Este organograma apresenta a estrutura organizacional e os temas de responsabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional - COPAV, subordinada à Diretoria de Governança - DIGOV (antes denominada ...
  • Organograma da CODIN [versão fev./2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Governança (DIGOV) (2021-02-01)
    Este organograma apresenta a estrutura organizacional e os temas de responsabilidade da Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional - CODIN, subordinada à Diretoria de Governança - DIGOV (antes denominada ...
  • Portaria n. 32, de 6 de janeiro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-01-06)
    Designar Wagner Alessander Ferreira, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Infraestrutura, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno – CCCI, conforme previsão do inciso VII do ...
  • Decreto n. 10.376, de 27 de maio de 2020 [alterado] 
    Brasil. Presidência da República (PR) (2020-05-27)
    Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão ...
  • Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020 [Revogado] 
    Brasil. Presidência da República (PR) (2020-12-07)
    Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão ...
  • Relatório Consolidado de Fiscalizações do Conselho Cidadão do PNAE 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC); Brasil. Conselho de Alimentação Escolar de Belém (CAE); Brasil. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA); Brasil. Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); Brasil. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará; Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2019-04-09)
    Em cumprimento às competências previstas no art. 19, III, da Lei nº 11.947/2009 e no art. 35, V, da Resolução nº 26/2013 do FNDE, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém executou fiscalização em 15 escolas públicas ...
  • Relatório do Projeto Portais da Transparência 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA); Brasil. Observatório Social de Belém (OSBelém) (2016-04-22)
    No dia 9 de dezembro de 2015, Dia Internacional Contra a Corrupção, foi apresentado o resultado final do Projeto de Extensão “Portais da Transparência dos Municípios Paraenses: o cenário atual”, ano base 2015. Referido ...

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