A CGU: Recent submissions

  • Décima Oitava Reunião da Comissão de Coordenação de Correição (CCC) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2017-07-04)
    Evento realizado em 4 de julho de 2017 no qual foram aprovadas quatro propostas sobre atividades disciplinares contra servidores públicos e responsabilização de empresas.
  • Organograma da COPAV [versão fev./2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Governança (DIGOV) (2021-02-04)
    Este organograma apresenta a estrutura organizacional e os temas de responsabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional - COPAV, subordinada à Diretoria de Governança - DIGOV (antes denominada ...
  • Organograma da CODIN [versão fev./2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Governança (DIGOV) (2021-02-01)
    Este organograma apresenta a estrutura organizacional e os temas de responsabilidade da Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional - CODIN, subordinada à Diretoria de Governança - DIGOV (antes denominada ...
  • Portaria n. 32, de 6 de janeiro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-01-06)
    Designar Wagner Alessander Ferreira, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Infraestrutura, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno – CCCI, conforme previsão do inciso VII do ...
  • Decreto n. 10.376, de 27 de maio de 2020 [alterado] 
    Brasil. Presidência da República (PR) (2020-05-27)
    Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão ...
  • Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020 [Revogado] 
    Brasil. Presidência da República (PR) (2020-12-07)
    Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão ...
  • Relatório Consolidado de Fiscalizações do Conselho Cidadão do PNAE 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC); Brasil. Conselho de Alimentação Escolar de Belém (CAE); Brasil. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA); Brasil. Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); Brasil. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará; Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2019-04-09)
    Em cumprimento às competências previstas no art. 19, III, da Lei nº 11.947/2009 e no art. 35, V, da Resolução nº 26/2013 do FNDE, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém executou fiscalização em 15 escolas públicas ...
  • Relatório do Projeto Portais da Transparência 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA); Brasil. Observatório Social de Belém (OSBelém) (2016-04-22)
    No dia 9 de dezembro de 2015, Dia Internacional Contra a Corrupção, foi apresentado o resultado final do Projeto de Extensão “Portais da Transparência dos Municípios Paraenses: o cenário atual”, ano base 2015. Referido ...
  • Relatório do Projeto Portais da Transparência 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA); Brasil. Observatório Social de Belém (OSBelém) (2015-01-07)
    No período de 25 de outubro a 9 de dezembro de 2014, a Faculdade de Ciências Contábeis, juntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Observatório Social de Belém desenvolveram o Projeto de Extensão intitulado ...
  • Quarto Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do Pará 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA); Brasil. Observatório Social de Belém (OSBelém) (2018-11-23)
    Este relatório apresenta os resultados da Fase 4, que iniciou em abril de 2018 evidenciando a situação do PNAE estadual nas 16 escolas participantes do projeto, notadamente no período anterior à greve, com base nos registros ...
  • Terceiro Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do Pará 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA); Brasil. Observatório Social de Belém (OSBelém) (2018-02-20)
    Este relatório apresenta os resultados da Fase 3, que ocorreu logo após o retorno das aulas do segundo semestre de 2017 nas escolas estaduais, abrangeu os meses de agosto, setembro, outubro e início de novembro evidenciando ...
  • Segundo Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do Pará 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA); Brasil. Observatório Social de Belém (OSBelém) (2017-10-03)
    Este relatório apresenta os resultados da Fase 2, que abrangeu os meses de maio e junho de 2017 evidenciando a situação do PNAE estadual nas 16 escolas participantes do projeto com base nos registros obtidos a partir da ...
  • Primeiro Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar Estadual 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON-UFPA); Brasil. Observatório Social de Belém (OSBelém) (2017-05-10)
    Este relatório apresenta os resultados dos trabalhos realizados na fase piloto de desenvolvimento da atividade de ouvidoria ativa junto aos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) das escolas ...
  • Organograma da DIPLAD [versão dez./2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD) (2020-12)
    Este organograma apresenta a estrutura organizacional da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD), subordinada à Secretaria-Executiva desta CGU. A Diplad tem como MISSÃO promover o desenvolvimento ...
  • Organograma da COPAV [versão dez./2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD) (2020-12)
    Este organograma apresenta a estrutura organizacional e os temas de responsabilidade da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional (COPAV), subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento ...
  • Organograma da CODIN [versão dez./2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD) (2020-12)
    Este organograma apresenta a estrutura organizacional e os temas de responsabilidade da Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN), subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento ...
  • Primeiro Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Benevides-Pa 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA); Brasil. Observatório Social de Belém (OSBelém) (2019-03-28)
    O projeto Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizado em parceria com a Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA) e o Observatório Social de Belém ...
  • Time Brasil 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-10)
    Apresenta o Programa Time Brasil - CGU/STPC/DTC/CFECS. Programa criado para melhorar a gestão pública e fortalecer o combate à corrupção de municípios e estados em todo o Brasil.
  • Primeiro Aditivo - Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 01, de 29 de janeiro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto Cultural Maurício de Sousa (IMS); Brasil. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) (2020-01-29)
    Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 01/2018, de 29/01/2018, pelo período de 12 (doze) meses.
  • Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 01, de 29 de janeiro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/ADMINISTRAÇÃO CENTRAL); Brasil. Instituto Cultural Maurício de Sousa (2018-01-29)
    Tem por objetivo estabelecer de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de UNIVERSALIZAÇÃO DO PROGRAMA UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.

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