Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 31 de julho de 2013

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS); Brasil. Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS)
dc.contributor.author	Brasil. Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
dc.date.accessioned	2019-07-16T18:17:45Z
dc.date.available	2019-07-16T18:17:45Z
dc.date.issued	2013-07-31
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5289
dc.description.abstract	Tem por objeto aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2013, seção 3, p. 2	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 31 de julho de 2013	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 7 p.; Extrato: 1 p.	pt_BR
dc.location	Rio Grande do Sul (RS)	pt_BR
dc.date.started	2013-11-13
dc.date.finished	2018-11-13
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna	pt_BR