Acordo do Cooperação Técnica n. 9, de 08 de julho de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE); Brasil. Estado do Ceará. Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (MPTCE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
dc.contributor.author	Brasil. Estado do Ceará. Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (MPTCE)
dc.date.accessioned	2019-07-19T13:52:29Z
dc.date.available	2019-07-19T13:52:29Z
dc.date.issued	2019-07-08
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5320
dc.description.abstract	Este acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 130, de 09 de julho de 2019, seção 3, página 93	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo do Cooperação Técnica n. 9, de 08 de julho de 2019	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (MPTCE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 4p.; Extrato: 1p.	pt_BR
dc.location	Ceará (CE)	pt_BR
dc.date.started	2019-07-09
dc.date.finished	2023-07-09
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação Nacional e Internacional	pt_BR