Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 005/2018

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO)
dc.date.accessioned	2019-12-04T18:01:27Z
dc.date.available	2019-12-04T18:01:27Z
dc.date.issued	2019-11-13
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6630
dc.description.abstract	O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2018 pelo prazo de 12 meses, a partir de 13 de novembro de 2019, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Quinta do instrumento original.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 3, p. 160	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 005/2018	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 13 de novembro de 2018 pode ser acessado ao clicar no campo "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)::Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação (COPAV)	pt_BR
dc.location	Goiás (GO)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5255	pt_BR
dc.date.started	2019-12-04
dc.date.finished	2020-11-13
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna	pt_BR