Acordo de Cooperação Técnica n. 50, de 31 de outubro de 2016

Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL)
dc.date.accessioned	2018-10-18T13:01:26Z
dc.date.available	2018-10-18T13:01:26Z
dc.date.issued	2016-10-31
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2570
dc.description	5 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 5, de 6 de janeiro de 2017, seção 3, p. 108	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui o objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/AL), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado de Alagoas.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas	pt_BR
dc.subject	Desenvolvimento institucional	pt_BR
dc.subject	Controle interno estadual	pt_BR
dc.subject	Fiscalização de recursos federais	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 50, de 31 de outubro de 2016	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU/AL)	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral do Estado (CGE/AL)	pt_BR
dc.date.started	2016-10-31
dc.date.finished	2021-10-31