Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 11 janeiro de 2017

Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MA)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Maranhão. Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MA)
dc.date.accessioned	2017-03-08T13:07:51Z
dc.date.available	2017-03-08T13:07:51Z
dc.date.issued	2017-01-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/386
dc.description	5 p.	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo, possibilitar, mediante senhas, o acesso, especificamente aos membros e servidores da CGU, devidamente individualizados e cadastrados, aos dados do Sistema Informatizado do DETRAN/MA bem como da Base do CONTRAN e das outras Bases Estaduais, conforme consta na alínea b do item 2.2 visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes e dar maior efetividade a proteção do patrimônio público.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Base de dados	pt_BR
dc.subject	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject	Proteção do patrimônio público	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 11 janeiro de 2017	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.date.started	2017-01-11