Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 20 de maio de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE/PR); Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (SEFA/PR)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR)
dc.contributor.author	Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE/PR)
dc.contributor.author	Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (SEFA/PR)
dc.date.accessioned	2019-07-16T18:45:11Z
dc.date.available	2019-07-16T18:45:11Z
dc.date.issued	2019-05-20
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5293
dc.description.abstract	Tem por objeto a verificação de idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Paraná.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 98, de 23 de maio de 2019, seção 3, p. 118	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 20 de maio de 2019	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Procuradoria Geral do Estado do Paraná (PGE/PR)	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (SEFA/PR)	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 11p.; Extrato: 1 p.	pt_BR
dc.location	Paraná (PR)	pt_BR
dc.date.started	2019-05-23
dc.date.finished	2024-05-20
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação	pt_BR