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Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 15 de outubro de 2018

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dc.contributor.author Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
dc.contributor.author Brasil. Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
dc.date.accessioned 2019-07-02T23:16:37Z
dc.date.available 2019-07-02T23:16:37Z
dc.date.issued 2018-10-15
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4893
dc.description.abstract Tem por objeto a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao aperfeiçoamento de mecanismos de participação social na gestão pública e à avaliação das políticas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.source Diário Oficial da União n. 210, de 31 de outubro de 2018, seção 3, p. 155 pt_BR
dc.subject.classification Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública pt_BR
dc.title Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 15 de outubro de 2018 pt_BR
dc.type Acordo de Cooperação pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.description.physical Acordo: 7 p.; Extrato: 1 p. pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.date.started 2018-10-31
dc.date.finished 2023-10-15
dc.subject.vccgu VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública pt_BR


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