Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de janeiro de 2013

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Goiás. Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ/GO)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Goiás. Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ/GO)
dc.date.accessioned	2018-10-17T19:15:30Z
dc.date.available	2018-10-17T19:15:30Z
dc.date.issued	2013-01-03
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2519
dc.description	6 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 3, de 4 de janeiro de 2013, seção 3, p. 2	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ/GO), visando à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado de Goiás.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject	Verificação da idoneidade	pt_BR
dc.subject	Fisco Estadual	pt_BR
dc.subject	Aplicação dos recursos federais	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de janeiro de 2013	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.date.started	2013-01-03
dc.date.finished	2017-01-03