Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 23 de março de 1998

Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria Federal de Controle (SFC/MF); Paraíba. Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria Federal de Controle (SFC/MF)
dc.contributor.author	Paraíba. Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB)
dc.date.accessioned	2017-05-16T14:59:30Z
dc.date.available	2017-05-16T14:59:30Z
dc.date.issued	1998-03-23
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/517
dc.description	3 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do convênio, publicado no DOU n. 63, de 2 de abril de 1998, seção 3, p. 7	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de formas de atuação conjunta em matérias de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, referentes à Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, visando a racionalização dos trabalhos afetos aos convenentes.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Secretaria Federal de Controle do Ministério da Fazenda (SFC/MF)	pt_BR
dc.subject	Convênio de Cooperação Técnica	pt_BR
dc.subject	Natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial	pt_BR
dc.subject	Administração Pública Federal, Estadual e Municipal	pt_BR
dc.subject	Racionalização de trabalhos	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 23 de março de 1998	pt_BR
dc.type	Convênio	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Secretaria Federal de Controle do Ministério da Fazenda (SFC/MF)	pt_BR
dc.date.started	1998-03-13