Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 08 de abril de 2013

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba (CREA/PB)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba (CREA/PB)
dc.date.accessioned	2018-10-17T19:15:29Z
dc.date.available	2018-10-17T19:15:29Z
dc.date.issued	2013-04-08
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2516
dc.description	7 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 75, de 19 de abril de 2013, seção 3, p. 2	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA/PB), visando ao aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras e ao acesso "on line" da CGU aos dados cadastrais de empresas e profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Pública com vistas também à valorização do exercício profissional nas áreas de atuação do CREA/PB.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject	Dados de empresa	pt_BR
dc.subject	Serviço de engenharia	pt_BR
dc.subject	Dados de profissional	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 08 de abril de 2013	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.date.started	2013-04-08
dc.date.finished	2015-04-08