Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de fevereiro de 2005

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA)
dc.date.accessioned	2018-11-05T11:25:19Z
dc.date.available	2018-11-05T11:25:19Z
dc.date.issued	2005-02-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2725
dc.description	3 p. (Acordo).	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo a ampliação da articulação, a integração e o intercâmbio entre as partes, visando à maior efetividade na proteção dos recursos públicos.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Intercâmbio de informações	pt_BR
dc.subject	Efetividade na proteção dos recursos públicos	pt_BR
dc.subject	Fiscalização e auditoria	pt_BR
dc.subject	Estado do Maranhão	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de fevereiro de 2005	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.description.physical	3 p.	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.type	Licença Padrão CGU para Publicações	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordos de cooperação não-onerosos	pt_BR