Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de março de 2005

Minas Gerais. Controladoria-Geral da União no Estado (CGE/MG); Minas Gerais. Ministério da Fazenda no Estado. Gerência Regional de Administração

dc.contributor.author	Minas Gerais. Controladoria-Geral da União no Estado (CGE/MG)
dc.contributor.author	Minas Gerais. Ministério da Fazenda no Estado. Gerência Regional de Administração
dc.date.accessioned	2018-10-17T19:25:15Z
dc.date.available	2018-10-17T19:25:15Z
dc.date.issued	2005-03-23
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2540
dc.description.abstract	Constitui objeto deste termo de cooperação administrativa o estabelecimento de normas e instruções que delimitarão as competências e fixarão as responsabilidades pelas práticas dos atos e procedimentos administrativos que tenham relação com a homologação de atestados médicos e a realização de perícias dos servidores públicos federais lotados e em exercício na Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Termo de cooperação administrativa	pt_BR
dc.subject	Atestados médicos	pt_BR
dc.subject	Perícias	pt_BR
dc.subject	Servidor público	pt_BR
dc.subject	Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de março de 2005	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Normas	pt_BR
dc.subject.keyword	Instruções	pt_BR
dc.subject.keyword	Homologação de atestados médicos	pt_BR
dc.subject.keyword	Realização de perícias	pt_BR
dc.subject.keyword	Servidor público	pt_BR
dc.description.physical	3 p.	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.type	Domínio Público	pt_BR
dc.subject.vccgu	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR