Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de Controle

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ); Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN-2ªR); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ); Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Estado (TCRJ); Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Município (TCMRJ); Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ)
dc.contributor.author	Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN-2ªR)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ)
dc.contributor.author	Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Estado (TCRJ)
dc.contributor.author	Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Município (TCMRJ)
dc.contributor.author	Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ)
dc.date.accessioned	2019-12-03T19:14:42Z
dc.date.available	2019-12-03T19:14:42Z
dc.date.issued	2009-06-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6618
dc.description.abstract	Termo de adesão que entre si celebram diversos órgãos e entidades públicos, no Estado do Rio de Janeiro, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e adesão à Rede de Controle da Gestão Pública.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de Controle	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público Federal (MPF)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Fazenda (MF)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O Primeiro, o Segundo, o Terceiro, o Quarto e o Quinto Termo Aditivo ao Termo de Adesão podem ser acessados em Publicação(ões) relacionada(s).	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject.keyword	Controle social	pt_BR
dc.location	Rio de Janeiro (RJ)	pt_BR
dc.relation.references	http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/07/2009&jornal=3&pagina=117&totalArquivos=160	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6621	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6622	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6623	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6624	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6625	pt_BR
dc.date.started	2009-07-29
dc.date.finished	2019-06-26
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR

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