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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | |
dc.contributor.author | Minas Gerais. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça | |
dc.date.accessioned | 2018-10-21T15:02:37Z | |
dc.date.available | 2018-10-21T15:02:37Z | |
dc.date.issued | 2003-09-03 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2659 | |
dc.description | 4 p. | pt_BR |
dc.description | 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 197, de 10 de outubro de 2003, seção 3, p. 8 | pt_BR |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject | Convênio de cooperação técnica | pt_BR |
dc.subject | Articulação | pt_BR |
dc.subject | Integração | pt_BR |
dc.subject | Intercâmbio | pt_BR |
dc.subject | Proteção do patrimônio público | pt_BR |
dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 03 de setembro de 2003 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Procuradoria-Geral de Justiça | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.type | Domínio Público | pt_BR |
dc.subject.vccgu | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |