Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 03 de setembro de 2003

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Minas Gerais. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça
dc.date.accessioned	2018-10-21T15:02:37Z
dc.date.available	2018-10-21T15:02:37Z
dc.date.issued	2003-09-03
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2659
dc.description	4 p.	pt_BR
dc.description	1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 197, de 10 de outubro de 2003, seção 3, p. 8	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Convênio de cooperação técnica	pt_BR
dc.subject	Articulação	pt_BR
dc.subject	Integração	pt_BR
dc.subject	Intercâmbio	pt_BR
dc.subject	Proteção do patrimônio público	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 03 de setembro de 2003	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Procuradoria-Geral de Justiça	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.type	Domínio Público	pt_BR
dc.subject.vccgu	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR